Nomeia Mauricio Holanda Maia, para exercer o cargo de Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, código CCE 1.17.

Nomeia Maria do Rosário Figueiredo Tripod, para exercer o cargo de Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, código CCE 1.17.

Nomeia Angelo Vinicius Alves do Nascimento Azevedo Roda para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação. 

Nomeia Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, para exercer o cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código CCE 1.17.

Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020.