Nomeia Janaina Carla Farias, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial do Ministério da Educação, código CCE 1.16, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nomeia Helena Maria Sant'ana Sampaio Andery, para exercer o cargo de Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.

Nomeia: Getúlio  Marques Ferreira, para exercer o cargo de Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código CCE 1.17.

Nomeia: Katia Helena Serafina Cruz Schweickardt, para exercer o cargo de Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, código CCE 1.17.

Nomeia Denise Pires de Carvalho, para exercer o cargo de Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, código CCE 1.17.