Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

Altera a Resolução nº 1.260 de 2019, revoga a Resolução nº 1.281 de 2019 e dá outras providências.

Estabelece garantias de segurança para os médicos no exercício de sua atividade profissional em todas as unidades de saúde em funcionamento no território nacional e normas para a fiscalização e a interdição ética.

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição.

Altera o Anexo II da Resolução Cofen nº 737, de 2 de fevereiro de 2024, que normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém-nascido e família no Parto Domiciliar Planejado.