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Resolução

D.O.U 03/05/2023 | Categoria: Resolução

Resolução CFFA nº 669, DE 14 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo supervisor de estágio.

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D.O.U 14/04/2023 | Categoria: Resolução

Resolução CFBM nº 356, DE 13 DE ABRIL DE 2023

O Biomédico com Graduação e Pós Graduação em EAD, poderá registrar junto ao Conselho Regional de Biomedicina.

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D.O.U 18/04/2023 | Categoria: Resolução

Resolução CFP nº 7, DE 07 DE ABRIL DE 2023

Estabelece normas para o exercício profissional em relação ao caráter laico da prática psicológica.

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D.O.U 05/04/2023 | Categoria: Resolução

Resolução CD/ANPD nº 6, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD; e revoga a Portaria ANPD/PR Nº 19, de 26 de novembro de 2021.

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D.O.U 31/03/2023 | Categoria: Resolução

Resolução FNDE nº 4, DE 29 DE MARÇO DE 2023

Altera a Resolução CD/FNDE nº 42, de 4 de novembro de 2013.

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