D.O. N° 240 - seção i - pág.: 29432/29439
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Credencia o centro universitário monte serrat, com sede na cidade de santos, estado de são paulo.

Orienta para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação.

Credencia o centro universitário votuporanga, com sede na cidade de votuporanga, estado de são paulo.

Credencia o centro universitário salesiano de são paulo, com sede na cidade de americana e unidades de ensino fora da sede nas cidades de são paulo, campinas e lorena, todas no estado de são paulo.

Credencia o centro universitário são camilo, com sede na cidade de são paulo, estado de são paulo.

Credencia a universidade cândido mendes, com sede no município do rio de janeiro e campi nos municípios do rio de janeiro, campos de goytacazes e nova friburgo, todos no estado do rio de janeiro.