Relação dos avaliadores de cursos de graduação e de instituições de educação superior, selecionados pela CTAA, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.

Institui o Fórum Nacional de Educação - FNE. 

 Institui o Fórum Nacional de Educação - FNE. 

CNE fixa as diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos.

Institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências.

Aprecia a Indicação CNE/CES nº 1/2010, de 11 de novembro de 2010, que  trata da revisão do inciso IX, do art. 3º da Resolução CNE/CES nº 1/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários.

Inep transfere R$ 2 milhões para Capes realizar estudos e pesquisas educacionais