Torna publica a retificação do item "Dos prazos" do Edital nº 6/2014/SERES/MEC, publicado em extrato no Diário Oficial da União nº 248, de 23 de dezembro de 2014, Seção 3, página 52, e na íntegra no portal do Ministério da Educação (http://portal.mec.gov.br), na página da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:

Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da edição do Enem 2015, regido pela Portaria/MEC nº 807, de 18 de junho de 2010.

Estabelece as diretrizes para operacionalização do Canal da Educação no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T.

Altera a Portaria Normativa MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. 

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2015.

Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2015.

O Ministério da Educação - MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Superior - SESu, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o previsto no Decreto nº 7.948 de 12 de março de 2013, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação – PECG para o ano letivo de 2016. 1 – CONCEITUAÇÃO