Estabelecer as datas e os respectivos responsáveis para as 2 (duas) etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2016, que será realizado via Internet, por meio do sistema Educacenso, em todo o território nacional.

Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG's) stricto sensu 

Dispõe sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais para a remição de pena pelo estudo de pessoas em privação de liberdade nos estabelecimentos penais do sistema prisional brasileiro.

NOMEAR

RAPHAEL CALLOU NEVES BARROS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação,

EXONERAR, a pedido,

DENIO MENEZES DA SILVA do cargo de Diretor de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

NOMEAR

MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Educação.