Disciplina as atividades de promoção, acompanhamento, avaliação e fiscalização dos contratos de gestão celebrados com as Organizações Sociais - OS.

Normas referentes à pós-graduação stricto sensu no país.

Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2017

Dispõe e dá outras providências, tem sua vigencia prorrogada pelo período de sessenta dias.

Normatização nacional sobre o uso do nome social na educação básica.

Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2017.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017.