Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.

Torna público o Edital referente ao Programa de Doutorado Pleno no Exterior.

Torna público o Edital referente ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior.

Torna público o Edital referente ao Programa de pós-Doutorado no Exterior.

Torna público o Edital referente ao Programa de Professor Visitante no Exterior.

Projetos de Mestrado e Doutorado Interinstitucionais (MINTER e DINTER) e Turma Fora da Sede.

Regulamenta os Projetos de Mestrado Interinstitucional (Minter), de Doutorado Interinstitucional (Dinter) e de Turma Fora da Sede.