Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2018.

Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria Normativa nº 741, de 02 de agosto de 2018.

Institui a Rede de Evidências Educacionais, coordenada pelo Ministério da Educação.

Dispõe sobre os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.

Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos  de idade.

Na Portaria MEC nº 925, de 6 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 10 de setembro de 2018, Seção 1, página 26, passa a vigorar com as seguintes alterações, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.