Nota Técnica nº 13, de dezembro de 2019, versão 1.0, que visa orientar a aplicação e uso do Pacote de Schemas XML em vigência, conforme previsto na Portaria nº 554/2019.

Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020.

Extingue a Comissão de Assessoramento para Revisão dos Processos Avaliativos, Instrumentos e Técnicas de Coleta de Dados e Indicadores da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Inep.

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2020.

Estabelece o padrão nacional de certificação digital a ser utilizado na Carteira de Identificação Estudantil.

Regulamenta as atribuições do farmacêutico clínico em unidades de terapia intensiva, e dá outras providências.