• portugues-Brasil
  • ingles
  • espanhol
  2. Legislação

Legislação

D.O.U 19/08/2019 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 1.460, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Institui a Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências.

Baixar arquivo

D.O.U 19/08/2019 | Categoria: Decreto

Decreto nº 9.974, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.

Baixar arquivo

D.O.U 16/08/2019 | Categoria: Resolução

Resolução CNE/CES nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária e dá outras providências.

Baixar arquivo

D.O.U 14/08/2019 | Categoria: Portaria do MEC

Retificação Portaria Capes nº 178, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Retificação da Portaria Capes nº 178, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 155, de 13 de agosto de 2019, Seção 1, páginas 32 e 33.

Baixar arquivo

D.O.U 14/08/2019 | Categoria: Resolução

Resolução CFBio nº 520, DE 09 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.

Baixar arquivo

D.O.U 13/08/2019 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 178, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre o processamento de recursos interpostos em face de decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior CTC-ES e dá outras providências.

Baixar arquivo

D.O.U 09/08/2019 | Categoria: Resolução

Resolução Normativa CFA nº 569, DE 08 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre as atividades de supervisor de estágio nos campos da Administração e dá outras providências.

Baixar arquivo

Mostrando de 2311 a 2317 de um total de 5151 registros - Página :: 331

Categorias