Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Altera o Edital nº 72, de 20 de dezembro de 2019, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, cujo extrato foi publicado na página 57 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES.

Altera o Edital nº 71, de 13 de dezembro de 2019, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, cujo extrato foi publicado na página 72 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.

Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública previstas na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

Aprova e Atualiza a Norma Técnica que dispõe sobre a Atuação de Enfermeiro e de Técnico de Enfermagem em Hemoterapia.