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Nota Técnica nº 1/2026/CGCP/DPR/SERES/SERES, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Revogação do Edital n° 01, de 04 de outubro de 2023, e suas retificações.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
