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Resolução CNE/CP nº 1, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
D.O.U 05/12/2025 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Conselho Nacional de Educação - Conselho Pleno
Institui o Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
