Parecer CNE/CP nº 57

Parecer CNE/CP nº 57, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

D.O.U 06/12/2023 | Categoria: Parecer do CNE | Subcategoria:

Alteração do artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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DESPACHO MEC S/Nº, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Homologa o Parecer CNE/CP nº 57/2023, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, que analisou proposta de alteração do art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).