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Portaria Interministerial MEC/MMA nº 4, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
D.O.U 30/10/2023 | Categoria: Portaria Interministerial | Subcategoria: Ministério da Educação - Gabinete do Ministro
Dispõe sobre o Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
