Portaria MEC nº 29

Portaria MEC nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2017

D.O.U 13/01/2017 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Institui o Comitê Estratégico do Plano deAções Articuladas - PAR, no âmbito doMinistério da Educação - MEC, e revoga asPortarias MEC nº 230 e 231, ambas de 12de abril de 2016.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por:

Portaria MEC nº 1.462, de 19 de agosto de 2019

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.