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Portaria MEC nº 1.358, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Acrescenta o art. 2º-A ao anexo I da Portaria MEC nº 950, de 14 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2018, que institui a Rede de Evidências Educacionais, coordenada pelo Ministério da Educação.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
