Portaria Normativa nº 10, DE 18 DE MAIO DE 2017

D.O.U 19/05/2017 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Altera o inciso IV do art. 57 da Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências. 

Baixar arquivo


Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:

Altera:
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.


Conteúdo Relacionado

Coluna

Educação Superior Comentada | A nova regulamentação para fluxo de processos regulatórios e seus aditamentos

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta a nova regulamentação para fluxo de processos regulatórios e seus aditamentos. Segundo o especialista, diversos avanços decorrentes da modernização do marco regulatório da educação superior podem ser notados, com a simplificação de procedimentos e a concessão de mais capacidade de autogestão às instituições de ensino