Retificação do Edital nº 5/2024, que torna pública a realização de chamamento público para habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina.

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2024.

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2024.

Alteração do edital nº 1/2023, que trata da chamada pública para seleção De propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito do programa mais médicos.

Torna pública a realização do Encceja Nacional 2024.