Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2024.

Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.

Torna pública a reabertura da inscrição do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) exclusivamente para os participantes residentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Torna pública a reabertura do período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2024, de que tratou o Edital nº 12, de 16 de abril de 2024, publicado na edição nº 76 do Diário Oficial da União, de 19 de abril de 2024, Seção 3, página 30, em razão do Estado de Calamidade Pública em municípios do Rio Grande do Sul.

Torna pública a realização de chamamento público para habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina, conforme estabelecido neste Edital.