Institui Comissão Técnica de avaliação das propostas recebidas no âmbito das Linhas de Fomento da Bolsa-Formação - Programa Mulheres Mil.

Altera a Portaria Capes nº 122, de 5 de agosto de 2021, que consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal da pós-graduação stricto sensu no Brasil de 2025, e dá outras providências.

Altera a Portaria MEC nº 2.151, de 26 de dezembro de 2023, que instala a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Educação.

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Ministério da Educação - CPAD/MEC.

Estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2025.