Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2024.

Estabelece o calendário de inclusão e exclusão de IES em programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa e de solicitação de mudança de forma de atuação de singular para em forma associativa para o ano de 2024.

Altera a denominação de área de avaliação na Capes.

Altera a Portaria nº 287, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Política de Novação para beneficiários de bolsas no exterior dos programas geridos pela Capes.

Dispõe sobre mudança de área de avaliação e de área básica dos programas de pós-graduação stricto (PPG).