Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa.

Fica instituído o Grupo de Trabalho de Oferta de Idiomas - GTOI, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de formular um conjunto de propostas de ações estratégicas para auxiliar a oferta de cursos de idiomas estrangeiros para estudantes e egressos da Educação Básica e Superior.

Publicar os resultados do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado referentes ao ano de 2022 (IDD 2022), conforme Anexo I, os resultados do Conceito Preliminar de Curso referentes ao ano de 2022 (CPC 2022), conforme Anexo II e os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referentes ao ano de 2022 (IGC 2022), conforme Anexo III.

Resultados da apuração das metas institucionais do Inep referentes ao período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.    

Revoga a obrigatoriedade de titulação para os casos de mudança de nível de mestrado para doutorado, previstos nos regulamentos de bolsas concedidas pela Capes.