Altera o Anexo II da Portaria CAPES nº 315, de 02 de outubro de 2024, que Altera a Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional localidade.

Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país.

Altera o art. 3º da Portaria MEC nº 238, de 2 de abril de 2025.

Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed.

Dispõe sobre o Exame Nacional de Residências - Enare.