O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, no ano de 2013, será aplicado para fins de avaliação de desempenho dos estudantes dos cursos:

Tornar público que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito da Bolsa-Formação, estão aptos a receber recursos financeiros da ordem, respectivamente, de:

Aprovar o Regulamento de Pesquisa Pós-doutoral no Exterior, constante como anexo dessa Portaria.

Aprovar o Regulamento do Estágio Sênior no Exterior, constante como anexo desta Portaria

Portaria nº 09 de 08 de fevereiro de 2012

Altera as Portarias Normativas MEC nº 1, de 22 de janeiro de 2010; nº 23, de 10 de novembro de 2011; nº 25, de 22 de dezembro de 2011; nº 16, de 4 de setembro de 2012; e nº 28, de 28 de dezembro de 2012, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.