Os bolsistas do CNPq das categorias Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) terão direito à acumulação de bolsas, uma de cada agência, pelo prazo da sua duração regular, quando atuarem nos seguintes programas da Capes como:

Aprovar o Regulamento do Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência) constante do Anexo a esta Portaria.

Ficam reconhecidos os cursos de pós-graduação, stricto sensu, relacionados no anexo a esta Portaria, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa.

Divulgar a relação dos parceiros ofertantes, signatários do Termo de Adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, considerados aptos a receber recursos financeiros para ofertarem vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito da Bolsa-Formação, no exercício de 2013, com valores e dados descritos no Anexo I desta Portaria.

Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas de estudo no país.