Ficam autorizados os Coordenadores Gerais IsF dos NucLis a transpor todos e quaisquer dados relativos aos registros dos alunos, constantes dos Diários de Classe, para o Sistema IsFGestão.

Aprova a quarta edição do Guia Pronatec de Cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC

Disciplina as atividades de promoção, acompanhamento, avaliação e fiscalização dos contratos de gestão celebrados com organizações sociais.

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016 e dá outras providências.

Cria indicadores de qualidade para a Educação Superior e institui Grupo de Trabalho para elaboração e definição de metodologia para sua implementação.