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Portaria do MEC

D.O.U 02/07/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 95, DE 14 DE JUNHO DE 2021

Altera o artigo 11 da Portaria Capes nº 182, de 14 de agosto de 2018.

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D.O.U 10/06/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 379, DE 08 DE JUNHO DE 2021

Altera dispositivos da Portaria nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre a emissão de 2ª via de Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras.

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D.O.U 08/06/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 92, DE 07 DE JUNHO DE 2021

Altera o calendário da Capes para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021.

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D.O.U 07/06/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 219, DE 02 DE JUNHO DE 2021

Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Inep.

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D.O.U 31/05/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 352, DE 28 DE MAIO DE 2021

Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação - MEC.

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