Altera a Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos - ProUni.

Reabertura do prazo de submissão e análise das propostas de cursos novos enquadradas no Art. 23 da Portaria CAPES nº 195, de 30 de novembro de 2021.

Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país.

Retifica a Portaria Nº 742, de 06 de dezembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Estabelece procedimentos relacionados ao atendimento de manifestações típicas de ouvidoria, pedidos de acesso à informação e transparência ativa no âmbito do Inep.