Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC.

Altera a Portaria nº 82, de 26 de abril de 2022, que dispõe sobre o regulamento do Programa Residência Pedagógica (PRP).

Altera a Portaria nº 220, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor.