Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Tecnologia em Segurança do Trabalho, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Zootecnia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.

Notifica as Instituições de Educação Superior (IES) com pendências de fechamento ou do não preenchimento de dados ao Censo da Educação Superior 2022.

Portarias do INEP com as diretrizes de provas e componentes específicos para o ENADE 2023.

Regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).