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Instrução Normativa

D.O.U 06/10/2022 | Categoria: Instrução Normativa

Instrução Normativa Capes nº 1, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

Orienta a execução de ações destinadas a restabelecer mecanismos eficientes de governança da Casa do Brasil na Cidade Universitária de Paris, e dá outras providências.

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D.O.U 04/07/2022 | Categoria: Instrução Normativa

Instrução Normativa SESu nº 4, DE 01 DE JULHO DE 2022

Prorroga os prazos previstos na Instrução Normativa - IN/SESU nº 2, de 2 de maio de 2022.

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D.O.U 04/05/2022 | Categoria: Instrução Normativa

Instrução Normativa SESu nº 2, DE 02 DE MAIO DE 2022

Aprova a versão 1.04.1 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020.

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D.O.U 07/04/2022 | Categoria: Instrução Normativa

Instrução Normativa SESu nº 1, DE 31 DE MARÇO DE 2022

Aprova a versão 1.04 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020.

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D.O.U 18/11/2021 | Categoria: Instrução Normativa

Instrução Normativa SESu nº 2, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

Aprova a versão 1.03 dos Anexos I e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020, altera o §3º do art. 9º e dá outras providências.

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