Podem se candidatar docentes da educação superior que tenham reputação ilibada e não exerçam atividade de consultoria educacional 

Determinação passa a vigorar em 90 dias e é importante que as instituições coloquem essa obrigação em seus radares e procedimentos internos

Mantenedoras interessadas deverão assinar o Termo de Participação até 17 de maio de 2019, no qual constará indicação das modalidades de oferta de vagas e a proposta de oferta de vagas em cada modalidade

Adesão ao ProUni será facultada somente às mantenedoras que não possuam registros no Cadin. Portanto, é fundamental regularizar eventual pendência sob pena de ficar fora do programa

Entre os atos normativos que poderão ser objeto de propostas estão: emenda constitucional, medida provisória, lei complementar, lei ordinária, decreto, portaria ministerial e portaria interministerial

Cursos em funcionamento têm o prazo de três anos para a implementação das novas diretrizes curriculares

Programa na modalidade a distância deve ter, pelo menos, um mestrado e um doutorado ofertados exclusivamente a distância, seja na modalidade acadêmica ou profissional