Comunicado do Ministério da Educação a respeito da emissão do Termo de Participação com a proposta de oferta de vagas para o processo seletivo do segundo semestre de 2019

Aclamada por unanimidade, a nova gestão da ABMES será presidida por Celso Niskier

Podem se candidatar docentes da educação superior que tenham reputação ilibada e não exerçam atividade de consultoria educacional 

Determinação passa a vigorar em 90 dias e é importante que as instituições coloquem essa obrigação em seus radares e procedimentos internos

Mantenedoras interessadas deverão assinar o Termo de Participação até 17 de maio de 2019, no qual constará indicação das modalidades de oferta de vagas e a proposta de oferta de vagas em cada modalidade

Adesão ao ProUni será facultada somente às mantenedoras que não possuam registros no Cadin. Portanto, é fundamental regularizar eventual pendência sob pena de ficar fora do programa

Entre os atos normativos que poderão ser objeto de propostas estão: emenda constitucional, medida provisória, lei complementar, lei ordinária, decreto, portaria ministerial e portaria interministerial