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Agenda de março foi marcada por encontros e reuniões importantes para o setor educacional

04/04/2024 | Por: ABMES | 328

O mês de março foi marcado por reuniões e encontros importantes para o setor educacional, e a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) acompanhou tudo de perto. Já na primeira semana, representando a ABMES, o diretor jurídico da entidade, Bruno Coimbra, participou da primeira reunião do ano do Fórum Nacional de Educação (FNE) após a realização da etapa nacional da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. A Conferência foi a principal pauta da reunião e nos dois dias houve a oportunidade de conversar e debater o tema com importantes nomes do setor. Na ocasião, foi entregue pelos integrantes do Fórum ao ministro da Educação, Camilo Santana, o documento referência aprovado na Conae 2024, que deverá fundamentar a elaboração do novo Plano Nacional de Educação. 

No dia 11 de março, o diretor-presidente da ABMES, Celso Niskier, a assessora da presidência, Iara de Xavier, e Bruno Coimbra participaram da reunião na comissão criada para discutir o projeto Universidade Especializada, dentro do Conselho Nacional de Educação (CNE). As discussões deram continuidade após o texto de referência ser disponibilizado pelo CNE, a partir das contribuições encaminhadas ao Conselho. 

Já no dia 12/03, a ABMES recebeu a visita importante de uma delegação da CESPU, mantenedora portuguesa, que apoia duas instituições de ensino superior particular e cooperativo na área de saúde. A delegação foi recebida pelo diretor-presidente, Celso Niskier, e pela vice-presidente, Débora Guerra. Na mesma manhã deste dia, a ABMES realizou o seminário "Educação a Distância (EAD): Estratégias e Desafios para Garantir Qualidade". Sob a moderação do presidente da Associação, Celso Niskier, o evento reuniu especialistas e representantes do setor para discutir a busca pela qualidade na modalidade a distância. Durante o encontro, enfatizou-se a importância de promover uma educação democrática por meio do EAD, proporcionando acessibilidade e inclusão a um público diversificado, que ultrapassa as barreiras geográficas e socioeconômicas. 

Ainda na tarde do dia 12 de março, Celso Niskier se encontrou com o novo presidente da Comissão de Educação da Casa, o deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), para entrega da agenda legislativa do setor. Também houve o encontro de Niskier com a senadora Teresa Leitão (PT/PE). Nos encontros,  foram pontuados importantes temas da educação que hoje tramitam no Congresso Nacional, com foco no crescimento com qualidade e oferta da educação superior, assim como os projetos do setor que estão na agenda legislativa defendido pelo Brasil Educação - Fórum Brasileiro da Educação Particular.

Cres+5 e reuniões no Congresso Nacional 

No dia 13/03, no período da manhã, Celso Niskier e Bruno Coimbra participaram da abertura da Conferência Regional de Educação Superior da América Latina e Caribe (CRES+5). Na ocasião, se encontraram com o ministro Camilo Santana, com a secretária executiva do MEC, Izolda Cela, com a diretora geral da Unesco, Marlova Noleto, e com a coordenadora de educação da entidade, Rebeca Otero. Niskier também aproveitou para cumprimentar a presidente da Capes, Denise Pires, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Curi, e o secretário de Educação Superior do MEC, Alexandre Brasil. Nas conversas, o diretor-presidente da ABMES destacou a importância dos temas defendidos pela Associação e aproveitou para convidar os interlocutores para 16º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP), que será realizada entre os dias 5 e 7 de junho em Mogi das Cruzes (São Paulo).

Em seguida, Niskier e Coimbra deram continuidade às visitas ao Congresso Nacional  para entregar a agenda legislativa do Brasil Educação. Niskier esteve com o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) e com o novo coordenador da Frente Parlamentar Mista da Educação da Câmara dos Deputados, Rafael de Brito (MDB/AL). No encontro, eles conversaram sobre temas como a melhoria da qualidade da educação, a reforma do ensino médio, o Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação, entre outros.

Ainda no mês de março, no dia 19, o diretor-jurídico da ABMES, Bruno Coimbra, participou da reunião com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, e equipe do órgão, para esclarecer a preocupação da entidade com o acesso de beneficiários do Fies Social aos cursos de Medicina. Na ocasião, eles dialogaram sobre eventual medida que assegurasse às instituições um modelo que pudesse  viabilizar a efetivação da matrícula desses estudantes de forma a garantir a saúde do programa como modelo social. Alguns dias depois, o Inep divulgou portaria permitindo que as instituições de ensino concedam descontos a alunos do Fies Social em cursos de Medicina que tenham mensalidades acima do teto permitido. Veja mais aqui

Já no dia 20 de março, Coimbra participou da audiência pública realizada pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado para debater a autonomia universitária e coletar sugestões de aprimoramento legislativo sobre a temática. Em sua fala, Coimbra defendeu a autonomia universitária,  tanto na perspectiva administrativa quanto na perspectiva didática e pedagógica. Para saber mais sobre este encontro, clique aqui