Altera Portaria SESu nº 23, de 31 agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 168, página 20.

Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio.

Nomeia Marta Wendel Abramo, para exercer o cargo de Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação 

Trata do Reexame do Parecer CNE/CP nº 19, de 11 de abril de 2023, proposta de estruturação dos Catálogos Nacionais de cursos de Educação Profissional e Tecnológica em áreas tecnológicas, Eixos Tecnológicos e as Áreas Tecnológicas Organizadoras do Catálogo de Cursos Técnicos e Tecnológicos.

Normatiza a atuação da Enfermagem nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

Altera edital nº 1/2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina.

Altera a Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional localidade.