Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu, denominados cursos de especialização, no âmbito do sistema federal de ensino, conforme consta do Processo nº 23000.024227/2020-06.

Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.

Altera a Portaria MEC nº 41, de 25 de janeiro de 2021.

Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a ser realizado no ano de 2021 (art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004).

Torna público a alteração do cronograma contido no tem 6.1 do Edital nº 20/2020 do Programa de Estudantes Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), publicado do Diário Oficial da União no dia 03 de dezembro de 2020, seção 3, págs. 118 a 121.

Torna público a alteração do cronograma contido no item 4 do Edital nº 7/2021 do Programa Master of Fine Arts (MFA) in Screenwriting, publicado do Diário Oficial da União no dia 09 de junho de 2021, seção 3, pág. 86.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Nefrologia.