Complementar o item 15.3 do Edital Inep nº 28, de 28 de abril de 2023, que trata da 2ª etapa do Revalida 2023/1.

Altera Edital MEC nº 4, de 26 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de janeiro de 2023, Seção 3, páginas 34 a 36, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2023.

Retifica Edital nº 5, de 16 de maio de/2022, relativo ao processo seletivo do FIES referente ao primeiro semestre de 2023.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2023.

Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023.