Dispõe sobre mudança de área de avaliação e de área básica dos programas de pós-graduação stricto (PPG).

Dispõe sobre mudança de área de avaliação e de área básica dos programas de pós-graduação stricto senso (PPG).

Dispõe sobre mudança de área de avaliação e de área básica dos programas de pós-graduação stricto sensu (PPG).

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, com a finalidade de coligir e sistematizar subsídios e recomendações para a implementação da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Dá nova redação ao artigo 5ª da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020 e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023.