Aprovar o Regulamento do Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência) constante do Anexo a esta Portaria.

Ficam reconhecidos os cursos de pós-graduação, stricto sensu, relacionados no anexo a esta Portaria, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa.

Divulgar a relação dos parceiros ofertantes, signatários do Termo de Adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, considerados aptos a receber recursos financeiros para ofertarem vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito da Bolsa-Formação, no exercício de 2013, com valores e dados descritos no Anexo I desta Portaria.

Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas de estudo no país.

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, no ano de 2013, será aplicado para fins de avaliação de desempenho dos estudantes dos cursos: