Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital Seres/MEC nº 1, de 5 de julho de 2017, no que tange a seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina nos municípios de Ijuí-RS, Tucuruí-PA e Limeira-SP.

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de renovação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de renovação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

Fica homologado o Parecer nº 128/2018, da Câmara de Educação Superior - CES do Conselho Nacional de Educação - CNE, referente aos processos e-MEC relacionados no Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.