Alterar o Inciso V do Art. 1º, da Portaria 251, de 09 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 23 a 25, que dispõe sobre a "Reestruturação do Programa Demandas Espontâneas e Induzidas - PDES

Fica homologado o Parecer CNE/CEB nº 3/2018, da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação, aprovado na sessão de 8 de novembro de 2018.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil mediante o Fundo de Financiamento Estudantil e o Programa de Financiamento Estudantil, referentes ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019.

Prorrogar, para o dia 23 de novembro de 2018, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2018.

Institui a Avaliação Especial da Educação Superior no âmbito do Sistema Federal de Ensino.