Altera a Portaria CAPES nº 129, de 25 de março de 2026 - Programa AURORA.

Institui o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena - PDAI, destinado à indução de ações para inclusão, permanência e qualificação de estudantes e pesquisadores indígenas na pós-graduação stricto sensu brasileira, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.

Altera a Portaria nº 239 de 5 de maio de 2025, que define o cronograma e os responsáveis pelas atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2025.

Dispõe sobre a Prova Nacional Docente - PND.

Institui a Agenda Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior para o ano de 2026.