MEC convoca os estudantes concluintes habilitados no ENADE 2004 e 2005 que não compareceram às provas realizadas 2004 em 2005, respectivamente, a regularizar a situação junto ao ENADE participando do Exame 2006, a realizar-se em 12/11/2006, com vistas à emissão de documentação inerente à conclusão do curso de graduação.
DOU nº 163, Seção 1, 24/8/2006, p. 13

Dispõe sobre procedimentos para adesão de IES ao ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2007, no caso das instituições que já aderiram ao programa.
DOU nº 201, Seção 1, 19/10/2006, p. 9/10

Prorroga os prazos referentes aos candidatos reclassificados no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2006.
DOU nº 159, Seção 1, 18/8/2006, p. 7

Prorroga prazos previstos na Portarianº 4, de 18/5/2006 (que dispõe sobre o processo seletivo do PROUNI, referente ao segundo semestre de 2006)
(Data para reclassificados do PROUNI)
DOU nº 154, Seção 1, 11/8/2006, p. 19

Institui o Programa Nacional para a Certificação de Proficiência em Libras e para a Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras-Língua Portuguesa-Prolibras.