Aprova a matriz de competências para o Programa de Residência Médica em Oftalmologia no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Estimulação Cardíaca Eletrônica Implantável no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Ergometria no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista no Brasil.

Dispõe sobre a habilitação e atuação do Biólogo em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e dá outras providências.