Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.

Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País", para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).

Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020.

Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.