• portugues-Brasil
  • ingles
  • espanhol
  2. Eventos
  3. Detalhe

Webinar | Portaria 506/2025: Regulamentação do Decreto 12.456/2025 sobre EAD nas IES

16h | Categoria: ABMES
Nesta segunda-feira, 14 de julho, foi publicada a Portaria nº 506, de 10 de julho de 2025, que regulamenta o Decreto nº 12.456/2025, de 19 de maio de 2025, responsável por redefinir as diretrizes para a oferta de cursos de graduação a distância por Instituições de Educação Superior (IES).
 
A normativa traz esclarecimentos importantes em pontos como:
  • Formação acadêmica e atribuições do corpo docente, tutores e mediadores pedagógicos
  • Regras para atividades presenciais e avaliações
  • Requisitos para materiais didáticos e plataformas digitais
  • Procedimentos para criação, alteração e extinção dos Polos EAD
Para apoiar as IES na compreensão dessa nova estrutura regulatória, a ABMES realizará um webinar especial em caráter emergencial, com transmissão gratuita pelo canal da Associação no YouTube, trazendo uma análise completa do novo texto normativo e suas implicações práticas.
 
Data: 14 de julho de 2025 (segunda-feira)
Horário: 16h
Formato: Virtual
Via YouTube (/redeABMES)
 

Participantes:

  • Paulo Chanan - Diretor geral da ABMES, Membro da CC-PARES e Presidente da ABRAFI
  • Iara de Xavier - Assessora especial da presidência da ABMES, Membro da CC-PARES e CEO da EDUX21
  • Francislene Hasmann - Diretora Adjunta de Regulação do Grupo Ser Educacional
  • Daniel Cavalcante - Diretor Jurídico da ABMES




Brasília/DF



Compartilhar Evento Imprima seu certificado

Conteúdo Relacionado

Vídeos

Portaria 506/2025: Regulamentação do Decreto 12.456/2025 sobre EAD nas IES

Gravação do Webinar "Portaria 506/2025: Regulamentação do Decreto 12.456/2025 sobre EAD nas IES", via YouTube, no dia 14 de julho de 2025. O evento trouxe uma análise completa do novo texto normativo e suas implicações práticas.

Legislação

PORTARIA MEC Nº 506, DE 10 DE JULHO DE 2025

Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior - IES em cursos de graduação, no que se refere à formação acadêmica e às atribuições do corpo docente, dos mediadores pedagógicos, dos tutores e dos responsáveis pelos Polos de Educação a Distância - Polos EaD, às atividades presenciais e avaliações de aprendizagem, aos materiais didáticos e plataformas digitais, bem como à criação, funcionamento, alteração de endereço e extinção dos Polos EaD.

PORTARIA MEC Nº 381, DE 20 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação a distância - EaD por Instituições de Educação Superior em cursos de graduação, e estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2025.

DECRETO Nº 12.456, DE 19 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

PORTARIA MEC Nº 378, DE 19 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação.

Comentários

Categorias

Destaques

Calendário ABMES / CNE
Associe-se
Legislação do Ensino Superior