Ensino Superior Legislação Atualizada 21

Normas editadas em 2017

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) reúne nesta coletânea – Ensino Superior: Legislação Atualizada, 21 – as principais normas editadas no ano de 2017. Esta publicação tornou-se referência nacional para os estudos e pesquisas sobre a legislação do ensino superior e um guia para as instituições de ensino superior brasileiras, para os órgãos governamentais e para os demais setores da sociedade ligados à educação.


Sumário

1. Leis
2. Medidas Provisórias
3. Decretos
4. Resoluções
5. Portarias
6. Instruções Normativas
7. Editais
8. Despachos
9. Índice Remissivo
    Anexo – Conselhos Profissionais